Curso de teoria geral do direito - o constructivismo lógico-semântico - 6ª Edição | 2019

Edição: 6ª Edição
Autor: Aurora Tomazini de Carvalho

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583101253

Ano de Publicação: 2019

Formato: 23 x 16 x 4,5 cm

Páginas: 836

Sinopse

A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo de Barros Carvalho, com escólio nas lições de Lourival Vilanova. Ao se adotar para o “fazer Ciência” o Constructivismo Lógico-Semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que assegura a coerência e a credibilidade do discurso.

Por firmar e reafirmar os pressupostos do método do Constructivismo Lógico-Semântico aplicado ao estudo do Direito, o livro tem seu conteúdo sempre atual e assim continuará, mesmo que toda a legislação brasileira se modifique, pois utiliza conceitos basilares, fundamentais na compreensão e na atuação do Direito.

A função da Ciência do Direito é reduzir as complexidades do seu objeto de análise - o direito positivo -, por isso a Autora usa linguagem simplificada e acessível tanto para o aluno da graduação que está iniciando seus estudos jurídicos, como para aqueles de especialização, mestrado ou doutorado. É leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP.

Doutora em Filosofia do Direito e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Jurista e Professora da Universidade Estadual de Londrina.

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS....................................................... V
PREFÁCIO DA AUTORA À 6ª EDIÇÃO........................ VII
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE À 5ª EDIÇÃO.......... XI
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE À 2ª EDIÇÃO.......... XV
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO................................................. XVII
INTRODUÇÃO................................................................... 1
LIVRO I
PRESSUPOSTOS DO
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Capítulo I
PROPOSIÇÕES PROPEDÊUTICAS
1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA......................... 7
2. PRESSUPOSTOS DO CONHECIMENTO................ 10
XXIV
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
2.1 Conhecimento em sentido amplo e em sentido
estrito.......................................................................... 13
2.2 Giro-linguístico....................................................... 17
2.3 Linguagem e realidade........................................... 22
2.4 Língua e realidade.................................................. 24
2.5 Sistema de referência............................................. 28
2.6 Considerações sobre a verdade............................. 33
2.7 Autorreferência da linguagem.............................. 38
2.8 Teoria dos jogos de linguagem ............................. 41
3. CONHECIMENTO CIENTÍFICO................................ 43
3.1 Linguagem científica e Neopositivismo Lógico.... 44
3.2 Pressupostos de uma teoria.................................. 47
3.2.1 Delimitação do objeto.................................. 48
3.2.2 Método........................................................... 53
4. TEORIA GERAL DO DIREITO................................... 58
4.1 Teoria geral e teorias específicas do direito....... 59
4.2 Pode-se falar na existência de uma Teoria Geral
do Direito?................................................................ 63
4.3 Importância da Teoria Geral do Direito.............. 68
Capítulo II
O “DIREITO” COMO OBJETO DE ESTUDO
1. SOBRE O CONCEITO DE “DIREITO”...................... 73
2. SOBRE A DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE “DIREITO” 77
2.1 As definições............................................................ 77
2.2 Definição e direito.................................................. 80
XXV
CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
3. PROBLEMAS DA PALAVRA “DIREITO”................. 80
3.1 Ambiguidade........................................................... 82
3.2 Vaguidade................................................................ 85
3.3 Carga emotiva ......................................................... 87
4. TEORIAS SOBRE O DIREITO.................................... 89
4.1 Jusnaturalismo........................................................ 90
4.2 Escola da Exegese................................................... 92
4.3 Historicismo............................................................. 93
4.4 Realismo jurídico.................................................... 93
4.5 Positivismo............................................................... 95
4.6 Culturalismo Jurídico............................................ 97
4.7 Pós-Positivismo....................................................... 99
5. SOBRE O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO 100
6. O DIREITO COMO NOSSO OBJETO DE ESTUDOS....... 102
7. CONSEQUÊNCIAS METODOLÓGICAS DESTE RECORTE.. 103
8. MÉTODO HERMENÊUTICO-ANALÍTICO.............. 107
Capítulo III
DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO
1. DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO...... 111
2. CRITÉRIOS DIFERENCIADORES DAS LINGUAGENS
DO DIREITO POSITIVO E DA CIÊNCIA DO
DIREITO......................................................................... 114
2.1 Quanto à função...................................................... 114
2.2 Quanto ao objeto..................................................... 121
2.3 Quanto ao nível de linguagem............................... 123
XXVI
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
2.4 Quanto ao tipo ou grau de elaboração................. 125
2.5 Quanto à estrutura................................................. 128
2.6 Quanto aos valores.................................................. 130
2.7 Quanto à coerência................................................. 133
2.8 Síntese...................................................................... 136
Capítulo IV
TEORIA DOS SISTEMAS
1. SOBRE OS SISTEMAS................................................. 141
1.1 Noção de sistema.................................................... 142
1.2 Classificação dos sistemas..................................... 145
2. DIREITO POSITIVO, CIÊNCIA DO DIREITO E REALIDADE
SOCIAL.......................................................................... 151
2.1 Intransitividade entre os sistemas........................ 153
2.2 Direito positivo e Ciência do Direito como subsistemas
sociais............................................................ 155
2.3 Teoria dos sistemas................................................ 158
2.3.1 Código, programas e função....................... 159
2.3.2 Acoplamento estrutural, abertura cognitiva
e fechamento operativo................................ 161
3. DÚVIDAS QUANTO AO DIREITO POSITIVO SER
UM SISTEMA................................................................. 164
4. SOBRE O SISTEMA DA CIÊNCIA DO DIREITO.... 167
5. FALSA AUTONOMIA DOS RAMOS DO DIREITO. 169
6. DIREITO POSITIVO E OUTROS SISTEMAS
NORMATIVOS............................................................... 172
XXVII
CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
Capítulo V
SEMIÓTICA E TEORIA COMUNICACIONAL
DO DIREITO
1. LÍNGUA, LINGUAGEM E FALA................................. 177
1.1 O signo...................................................................... 179
1.2 Suporte físico, significado e significação do direito
positivo e da Ciência do Direito............................. 182
2. SEMIÓTICA E DIREITO.............................................. 184
3. TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO POSITIVO 186
4. O DIREITO COMO TEXTO......................................... 190
4.1 Texto e conteúdo..................................................... 192
4.2 Dialogismo – contexto e intertextualidade.......... 194
Capítulo VI
O DIREITO E A LÓGICA
1. LÓGICA E LINGUAGEM.............................................. 199
1.1 Enunciado e proposição......................................... 201
1.2 Formalização da linguagem.................................. 203
1.3 Fórmulas lógicas..................................................... 206
1.4 Operações lógicas................................................... 210
2. A LÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA O ESTUDO
DO DIREITO............................................................ 212
3. OS MUNDOS DO “SER” E DO “DEVER-SER”....... 214
3.1 Causalidade e nexos lógicos...................................... 214
3.2 Causalidade física ou natural e causalidade jurídica. 217
3.3 Leis da natureza e leis do direito.......................... 221
XXVIII
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
4. MODAIS ALÉTICOS E DEÔNTICOS........................ 223
5. O CARÁTER RELACIONAL DO “DEVER-SER”.... 231
6. DIREITO E SUA REDUÇÃO LÓGICA – MODAIS
DEÔNTICOS E VALORAÇÃO DA HIPÓTESE
NORMATIVA.................................................................. 234
Capítulo VII
HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIA DOS VALORES
1. TEORIAS SOBRE A INTERPRETAÇÃO.................. 239
2. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO.................... 243
3. INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO............................. 247
4. INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOS...... 249
5. SOBRE O PLANO DE CONTEÚDO DO DIREITO.. 253
6. PERCURSO DA CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DOS
TEXTOS JURÍDICOS................................................... 256
6.1 S1 – o sistema dos enunciados prescritivos – plano
de expressão do direito positivo............................ 259
6.2 S2 – o sistema dos conteúdos significativos dos
enunciados prescritivos.......................................... 264
6.3 S3 – o sistema das significações normativas –
proposições deonticamente estruturadas............ 267
6.4 S4 – o plano das significações normativas sistematicamente
organizadas...................................... 271
6.5 Integração entre os subdomínios S1, S2, S3 e S4. 274
7. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA............................... 275
8. SOBRE OS MÉTODOS DE ANÁLISE DO DIREITO. 280
9. TEORIA DOS VALORES.............................................. 285
9.1 Sobre os valores...................................................... 285
XXIX
CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
9.2 Os valores e o direito.............................................. 289
LIVRO II
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Capítulo VIII
A ESTRUTURA NORMATIVA
1. POR QUE UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA?. 295
2. QUE É NORMA JURÍDICA?........................................ 297
3. NORMA JURÍDICA EM SENTIDO ESTRITO......... 300
4. HOMOGENEIDADE SINTÁTICA E HETEROGENEIDADE
SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA DAS
NORMAS JURÍDICAS.................................................. 304
5. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA...................... 308
5.1 Antecedente normativo.......................................... 312
5.2 O operador deôntico............................................... 315
5.3 O consequente normativo...................................... 317
5.4 A implicação como forma sintática normativa.... 321
6. NORMA JURÍDICA COMPLETA................................ 324
6.1 Norma primária e secundária na doutrina jurídica. 325
6.2 Fundamentos da norma secundária ................... 327
6.3 Estrutura completa da norma jurídica................ 328
6.4 Normas secundárias............................................... 330
6.5 Sobre o conectivo das normas primária e secundária. 332
7. O CONCEITO DE SANÇÃO NO DIREITO................ 334
XXX
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
Capítulo IX
CONTEÚDO NORMATIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS
NORMAS
1. CONTEÚDO NORMATIVO E TEORIA DAS CLASSES. 339
1.1 Sobre a teoria das classes...................................... 340
1.2 Aplicação das noções de classe para explicação
do conteúdo
normativo........................................... 345
2. TIPOS DE NORMAS JURÍDICAS.............................. 351
2.1 Sobre o ato de classificar....................................... 351
2.2 Classificação das normas jurídicas...................... 355
2.2.1 Tipos de enunciados prescritivos – S1............ 357
2.2.2 Tipos de proposições isoladas – S2................. 359
2.2.3 Tipos de normas jurídicas (stricto sensu) – S3 367
2.2.3.1 Normas de conduta e normas de
estrutura............................................ 367
2.2.3.1.1 Normas de estrutura e
suas respectivas normas
secundárias....................... 370
2.2.3.2 Normas abstratas e concretas, gerais
e individuais.......................................... 372
2.2.3.3 Tipos de normas jurídicas segundo
as relações estabelecidas em S4..... 376
2.2.3.3.1 Normas dispositivas e derivadas,
punitivas e não-punitivas.................................
377
2.2.3.1.1.1 Conectivos lógicos das
normas dispositivas derivadas
e punitivas e não-punitivas...............................
383
XXXI
CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
2.2.4 Tipos de normas jurídicas em sentido
amplo.............................................................. 385
2.2.4.1 Diferenciação quanto ao núcleo semântico
(matéria)............................................ 385
2.2.4.2 Diferenciação quanto ao veículo
introdutor.......................................... 386
Capítulo X
A REGRA-MATRIZ
1. QUE É REGRA-MATRIZ?............................................ 389
1.1 Normas de incidência e normas produzidas como
resultado da incidência.......................................... 391
1.2 A regra-matriz de incidência................................. 393
1.3 Ambiguidade da expressão “regra-matriz de
incidência”.......................................................................... 396
2. CRITÉRIOS DA HIPÓTESE........................................ 398
2.1 Critério material..................................................... 400
2.2 Critério espacial...................................................... 405
2.3 Critério temporal.................................................... 411
3. CRITÉRIOS DO CONSEQUENTE............................. 417
3.1 Critério pessoal – sujeitos ativo e passivo............ 419
3.2 Critério prestacional............................................... 426
4. A FUNÇÃO OPERATIVA DO ESQUEMA LÓGICO
DA REGRA-MATRIZ..................................................... 429
4.1 Teoria na prática..................................................... 432
XXXII
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
LIVRO III
TEORIA DA INCIDÊNCIA NORMATIVA
Capítulo XI
INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
1. TEORIAS SOBRE A INCIDÊNCIA DA NORMA
JURÍDICA....................................................................... 441
1.1 Teoria tradicional.................................................... 442
1.2 Teoria de PAULO DE BARROS CARVALHO.... 444
1.3 Considerações sobre as teorias............................. 447
2. INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DO DIREITO............. 450
3. A FENOMENOLOGIA DA INCIDÊNCIA................... 452
4. EFEITOS DA APLICAÇÃO – TEORIAS DECLARATÓRIA
E CONSTITUTIVA........................................... 459
5. SOBRE O CICLO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO. 463
6. APLICAÇÃO E REGRAS DE ESTRUTURA............. 466
7. APLICAÇÃO: NORMA, PROCEDIMENTO E PRODUTO. 470
7.1 Teoria da ação: ato, norma e procedimento........ 471
7.2 Aplicação como ato, norma e procedimento....... 474
8. ANÁLISE SEMIÓTICA DA INCIDÊNCIA................. 477
8.1 Plano lógico: subsunção e imputação................... 478
8.2 Plano semântico: denotação dos conteúdos normativos. 482
8.3 Plano pragmático: interpretação e produção da
norma individual e concreta.................................. 485
9. DO “DEVER-SER” AO “SER” DA CONDUTA.......... 486
XXXIII
CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
Capítulo XII
APLICAÇÃO – INTERPRETAÇÃO E TEORIA DA
DECISÃO
1. INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DA NORMA
INDIVIDUAL E CONCRETA....................................... 491
1.1 Interpretação da linguagem do fato..................... 492
1.2 Interpretação do direito......................................... 500
1.2.1 O problema das lacunas.............................. 503
1.2.1.1 As lacunas na doutrina................... 503
1.2.1.2 Completude sistêmica...................... 506
1.2.1.3 Integração de “lacunas”.................. 509
1.2.1.3.1 Analogia............................. 510
1.2.1.3.2 Costumes........................... 511
1.2.1.3.3 Princípios gerais do direito 515
1.2.1.3.3.1 Princípio como enunciado,
proposição ou norma
jurídica........................... 515
1.2.1.3.3.2 Princípio como valor e
como limite objetivo...... 519
1.2.1.3.3.3 Aplicação: entre regras
e princípios.................... 522
1.2.2 O problema das antinomias........................ 524
1.2.2.1 Critério hierárquico......................... 527
1.2.2.2 Critério cronológico......................... 529
1.2.2.3 Critério da especialidade................ 530
1.3 Constituição da linguagem competente e teoria
da decisão jurídica.................................................. 532
XXXIV
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
Capítulo XIII
TEORIA DO FATO JURÍDICO
1. EVENTO, FATO E FATO JURÍDICO......................... 539
2. AMBIGUIDADE DA EXPRESSÃO “FATO JURÍDICO”. 544
3. INTERSUBJETIVIDADE DO FATO JURÍDICO..... 548
4. CATEGORIAS DA SEMIÓTICA – OBJETO DINÂ-
MICO E OBJETO IMEDIATO...................................... 553
5. FATO JURÍDICO E CATEGORIAS DA SEMIÓTICA.. 557
6. TEORIA DAS PROVAS NA CONSTITUIÇÃO DO
FATO JURÍDICO........................................................... 563
7. TEORIA DA LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO
E A RELAÇÃO ENTRE VERDADE E FATO
JURÍDICO....................................................................... 571
8. TEMPO E LOCAL DO FATO X TEMPO E LOCAL
NO FATO......................................................................... 576
10. A FALSA INTERDISCIPLINARIDADE DO FATO
JURÍDICO...................................................................... 582
11. FATOS JURÍDICOS LÍCITOS E ILÍCITOS............. 587
Capítulo XIV
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA
1. RELAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DO DIREITO. 593
2. FALÁCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA “EFECTUAL”... 598
3. TEORIA DAS RELAÇÕES........................................... 602
4. RELAÇÃO JURÍDICA COMO ENUNCIADO FACTUAL 608
4.1 Determinação do enunciado relacional............... 611
4.2 Aplicação das categorias da semiótica................. 613
XXXV
CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
5. ELEMENTOS DO FATO RELACIONAL................... 615
5.1 Sujeitos..................................................................... 616
5.2 Objeto – Prestação.................................................. 617
5.3 Direito subjetivo e dever jurídico.......................... 621
6. CARACTERÍSTICAS LÓGICO-SEMÂNTICAS DA
RELAÇÃO JURÍDICA................................................... 622
7. CLASSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS... 625
8. EFICÁCIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS................ 630
9. EFEITOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO TEMPO. 632
10. MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DAS RELAÇÕES
JURÍDICAS.................................................................... 635
LIVRO IV
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Capítulo XV
ORDENAMENTO JURÍDICO
1. ORGANIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO............... 643
1.1 Relações de subordinação entre normas............. 644
1.2 Relações de coordenação entre normas............... 648
1.3 Sistemas jurídicos federal, estaduais e municipais. 649
1.4 Estática e dinâmica do ordenamento................... 650
2. ORDENAMENTO E SISTEMA................................... 652
2.1 Teorias sobre o ordenamento................................ 652
2.1.1 Ordenamento como texto bruto................. 653
XXXVI
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
2.1.2 Ordenamento como sequência de sistemas
normativos..................................................... 657
2.2 Axiomas do ordenamento jurídico....................... 659
Capítulo XVI
FONTES DO DIREITO
1. SOBRE O TEMA DAS FONTES DO DIREITO........ 663
1.1 Fontes do direito na doutrina jurídica................. 664
2. SOBRE O CONCEITO DE “FONTES DO DIREITO” 668
3. ENUNCIAÇÃO COMO FONTE DO DIREITO.......... 671
4. DICOTOMIA DAS FONTES FORMAIS E FONTES
MATERIAIS.................................................................... 676
5. A LEI, O COSTUME, A JURISPRUDÊNCIA E A
DOUTRINA SÃO FONTES DO DIREITO?............... 680
6. DOCUMENTO NORMATIVO COMO PONTO DE
PARTIDA PARA O ESTUDO DAS FONTES............ 682
6.1 Enunciação-enunciada........................................... 684
6.1.1 Utilidade da enunciação-enunciada........... 685
6.1.2 Enunciação-enunciada é fonte do direito?.. 687
6.1.3 Sobre a exposição de motivos..................... 688
6.2 Enunciado-enunciado............................................. 690
7. ENUNCIAÇÃO COMO ACONTECIMENTO SOCIAL
E COMO FATO JURÍDICO NA ENUNCIAÇÃO-
-ENUNCIADA................................................................. 690
8. QUE É VEÍCULO INTRODUTOR DE NORMAS?... 691
9. SÍNTESE EXPLICATIVA............................................ 694
10. CLASSIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS INTRODUTORES..... 695
11. HIERARQUIA DOS VEÍCULOS INTRODUTORES..... 701
XXXVII
CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
11.1 Hierarquia das Leis Complementares................. 702
Capítulo XVII
VALIDADE E FUNDAMENTO DE VALIDADE DAS
NORMAS JURÍDICAS
1. A VALIDADE E O DIREITO........................................ 707
2. QUE É “VALIDADE”?................................................... 709
3. TEORIAS SOBRE A VALIDADE................................ 713
3.1 Atos inexistentes, nulos e anuláveis..................... 714
3.2 Validade como relação de pertencialidade da
norma jurídica ao sistema do direito positivo ..... 717
3.3 Validade do ponto de vista do observador e do
ponto de vista do participante............................... 719
3.4 Validade como sinônimo de eficácia social ou
justiça.......................................................................... 721
4. VALIDADE E A EXPRESSÃO “NORMA JURÍDICA”. 723
5. CRITÉRIOS DE VALIDADE........................................ 725
6. PRESUNÇÃO DE VALIDADE..................................... 729
7. MARCO TEMPORAL DA VALIDADE JURÍDICA... 733
8. VALIDADE E FUNDAMENTO DE VALIDADE....... 736
9. A QUESTÃO DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO
TEXTO ORIGINÁRIO DE UMA ORDEM.................. 740
9.1 Fundamento jurídico último na ordem anterior
ou no próprio texto originário............................... 741
9.2 A norma hipotética fundamental de KELSEN... 744
10. ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE PRODUÇÃO COMO
CRITÉRIO DE PERMANÊNCIA DA NORMA JURÍ-
DICA NO SISTEMA...................................................... 746
XXXVIII
AURORA TOMAZINI DE CARVALHO
Capítulo XVIII
VIGÊNCIA, EFICÁCIA E REVOGAÇÃO
DAS NORMAS JURÍDICAS
1. VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS.................... 753
1.1 Vigência plena e vigência parcial.......................... 756
1.2 Vigência das normas gerais e abstratas e das
normas individuais e concretas............................ 757
1.3 Vigência das regras introdutoras e das regras
introduzidas............................................................. 760
2. VIGÊNCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO..................... 763
2.1 Vigência no tempo................................................... 763
2.2 Vigência no espaço.................................................. 765
3. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO........................................... 766
4. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS.................... 767
4.1 Eficácia técnica....................................................... 768
4.1.1 Ineficácia técnica sob os enfoques sintático,
semântico e pragmático............................... 769
4.2 Eficácia jurídica...................................................... 771
4.3 Eficácia social.......................................................... 774
5. VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA........................ 776
6. REVOGAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS............... 778
6.1 Sobre a revogação das normas jurídicas............... 779
6.2 Efeitos da revogação no direito................................ 782
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................ 787